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Recorde nas exportações do agro capixaba no 1º trimestre de 2024

Expresso Noticias — Wed, 24 Apr 2024 15:10:13 +0000

Recorde nas exportações do agro capixaba no 1º trimestre de 2024

O valor total de janeiro a março alcançou 648,2 milhões de dólares, sendo o melhor desempenho econômico do agronegócio no comércio exterior.

Nos três primeiros meses de 2024, as divisas geradas com as exportações do agronegócio no Espírito Santo somaram mais de US$ 648,2 milhões (ou R$ 3,3 bi), maior valor já registrado na série histórica, considerando o primeiro trimestre do ano. Esse resultado representa um crescimento de 65% relação ao primeiro trimestre de 2023 (US$ 393,4 milhões). Mais de 653,2 mil toneladas de produtos do agro foram embarcadas para o exterior, representando um crescimento de 10%.

As maiores variações positivas no valor comercializado foram para carne bovina (+2.213%), café cru em grãos (+184,4%), álcool etílico (+122,7%), mamão (+41,3%) chocolates e preparados com cacau (+21,3%), celulose (+20,4%), café solúvel (+12,2%), gengibre (+4,8%) e pimenta-do-reino (+1,7%). Porém, foi observada uma queda em divisas geradas na carne de frango (-48%) e nos pescados (-30%).

Em relação ao volume comercializado, houve variações positivas para carne bovina (+2.740%), café cru em grãos (+201%), álcool etílico (+122,4%), mamão (+46%), café solúvel (+15,4%) e chocolates e preparados com cacau (+7,7%). Por outro lado, foi registrada queda na quantidade exportada de carne de frango (-50,3%), peixes (-36,1%), gengibre (-35,3%), pimenta-do-reino (-19,2%) e celulose (-2,4%).

“O primeiro trimestre de 2024 foi positivo para as exportações do agronegócio, que alcançou o melhor resultado da série histórica para o primeiro trimestre, decorrente principalmente de preços internacionais favoráveis para boa parte de nossos produtos, além do elevado volume comercializado no complexo café, que está se consolidando como o principal produto da nossa pauta de comércio exterior do agro”, comemorou o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli.

Os três principais produtos da pauta das exportações do agronegócio capixaba — complexo cafeeiro, celulose e pimenta-do-reino — representaram 95% do valor total comercializado de janeiro a março de 2024.

Nossos produtos foram enviados para 94 países. Os Estados Unidos se destacam como principal parceiro comercial, com mais de 30% do valor gerado. Além disso, a participação relativa do agronegócio nas exportações totais do Espírito Santo no trimestre foi de 25,2%. “Esses dados mostram como estamos avançando com competitividade no cenário internacional e isso é fruto de muito trabalho e resiliência dos produtores e das agroindústrias do Espírito Santo, que conseguem atingir mercados em todos os continentes com produtos de qualidade e sustentáveis”, pontua Enio Bergoli.

De janeiro a março deste ano, dez produtos se destacaram em geração de divisas. O complexo cafeeiro ficou em primeiro lugar com US$ 341,4 milhões (52,7%), seguido por celulose com US$ 775,5 milhões (36,3%), pimenta-do-reino com US$ 35,5 milhões (5,5%), carne bovina com US$ 7,6 milhões (1,2%), mamão com US$ 6,2 milhões (0,95%), chocolates e preparados com cacau com US$ 4,1 milhões (0,64%), álcool etílico com US$ 3,8 milhões (0,59%), gengibre com US$ 2,9 milhões (0,46%), peixes com US$ 1,4 milhão (0,21%) e carne de frango com US$ 1,2 milhão (0,18%). O conjunto de outros diversos produtos do agronegócio somou US$ 6,6 milhões (1,02%).

Café segue em primeiro lugar

Na pauta de exportação do ano passado, o complexo cafeeiro passou a ocupar o primeiro lugar, impulsionado pelo café conilon, que mais que triplicou o volume de sacas exportadas no último ano. No primeiro trimestre deste ano, foram exportadas 1,7 milhão de sacas de conilon, 140 mil sacas de arábica e 129 mil de solúvel, que dá um total de 1,97 milhão de sacas de café até o momento.

“O complexo cafeeiro continua sendo o grande destaque das exportações do agronegócio, consolidando o principal arranjo produtivo agrícola como o primeiro em geração de divisas, superando e muito as exportações de celulose. E o café conilon, presente em cerca de 50 mil propriedades rurais capixabas, foi o grande responsável por impulsionar esse resultado, visto que essa espécie representa mais de 86% do volume exportado do complexo cafeeiro do Espírito Santo. No acumulado do ano, de todo o café conilon exportado pelo Brasil, cerca de 90%, teve origem capixaba”, complementa Bergoli.

Neste primeiro trimestre, o Espírito Santo também foi o estado maior exportador brasileiro de pimenta-do-reino, gengibre e mamão, com participação em relação ao total nacional de 57%, 59% e 42%, respectivamente. Além disso, superou o Estado de São Paulo na comercialização do complexo cafeeiro, envolvendo café cru em grãos, solúvel e torrado/moído, conquistando a segunda posição no ranking nacional das exportações totais de café e derivados.

Carne bovina em alta

As exportações de carne bovina cresceram 28 vezes, saindo de 55 toneladas no primeiro trimestre de 2023 para 1.564 toneladas no primeiro trimestre de 2024. Neste ano, foram geradas US$ 7,6 milhões em divisas, colocando a carne bovina na quarta colocação no ranking de produtos do agronegócio com maior receita para o acumulado do ano. A China foi o principal consumidor, com mais de 70% do volume importado, seguido pelo Líbano (8%) e Emirados Árabes (6%).

Esse crescimento pode ser atribuído principalmente à crescente demanda internacional, especialmente como alternativa à carne de frango que ainda sofre alguns embargos devido à gripe aviária. Outro fator importante a se considerar é a confiança na qualidade sanitária, acesso facilitado aos mercados internacionais, investimentos em tecnologia e práticas de produção de alta qualidade presentes no Espírito Santo.

Ressalva acerca dos dados

A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo, por meio da Gerência de Dados e Análises (GDN/SEAG), realiza mensalmente um levantamento detalhado das exportações do agronegócio capixaba, a partir dos dados originais do Agrostat/Mapa e do Comexstat/MDIC.

Em análise dos dados nas bases oficiais, notou-se uma inconsistência nos dados de exportações do agronegócio do Espírito Santo referentes aos meses de fevereiro e março de 2024, especificamente relacionada ao produto “Açúcar de cana”, com código NCM 17011400.

De acordo com os registros disponíveis, constatamos que houve uma notável disparidade entre os valores e volumes de exportação do referido produto nos mencionados meses em comparação com dados históricos e informações fornecidas pelas indústrias sucroalcooleiras do Estado. Os valores registrados, sendo US$ 10,2 milhões em fevereiro e US$ 11,1 milhões em março, com os volumes de 19,8 toneladas e 21,6 toneladas, respectivamente, destoam significativamente das médias históricas de exportação do produto pelo Estado, principalmente considerando que esses dados são referentes apenas ao primeiro trimestre de 2024.

Após consultas realizadas junto às indústrias sucroalcooleiras e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, levantou-se a suspeita de que tais números possam ter sido inflados devido a possíveis erros no lançamento de notas fiscais ou ações de empresas de trading que atuam no Espírito Santo. Portanto, os dados de açúcar fora da curva foram desconsiderados nas nossas análises. A Seag está em contato com as entidades responsáveis para sanar a inconsistência.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Seag

Priscila Contarini / Mike Figueiredo

(27) 3636-3700 / (27) 99645-4694 / (27) 99616-5840

comunica.seag@gmail.com

Fonte: elaborado pela Gerência de Dados e Análises (GDN/SEAG), a partir de dados originais do Agrostat/Mapa e do Comexstat/Mdci.

Fonte: elaborado pela Gerência de Dados e Análises (GDN/SEAG), a partir de dados originais do Agrostat/Mapa e do Comexstat/Mdci.*outros produtos com valores inferiores a 5,3 milhões de dólares.

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Polícia Penal realiza treinamento com cães em aeronaves

Expresso Noticias — Tue, 02 Apr 2024 22:12:57 +0000

Cães e policiais penais preparados para o embarque e desembarque de aeronaves. Esta é uma das etapas da disciplina prática do I Curso de Condutores de Cães Policiais (CCCP), aplicado para o Grupo de Operações com Cães da Divisão de Operações Táticas (DOT), que começou no dia 18 de março. Durante esta segunda-feira (1º) mais uma fase da instrução foi desenvolvida em conjunto com o Núcleo de Operações Aéreas (Notaer), da Secretaria da Casa Militar (SCM), para preparar os policiais penais para a utilização do cão em aeronaves. O treinamento foi realizado no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Espírito Santo, em Maruípe, Vitória.

“O treinamento é importante para que os policiais penais saibam agir em ocorrências reais em que o uso do cão é essencial e o transporte rápido por meio da aeronave é necessário. Um exemplo disso são ocorrências em que a busca de materiais ilícitos em presídios ou a busca e captura de criminosos podem ter mais eficiência com o uso do cão”, ressaltou a coordenadora do curso, Cintya Salomão Rosetti Barbosa.

Treinamento

O curso de Condutores de Cães Policiais é direcionado a policiais penais. Os alunos aprendem temas como noções de operações com cães, técnicas de adestramento, educação física para cães, tiro policial, e noções de administração de canis. O encerramento do curso, que é uma parceria da Academia de Polícia Penal (ACADEPPEN) com a Divisão de Operações Táticas, está previsto para o dia 05 de abril.

Atualmente, o canil da Divisão de Operações Táticas desempenha o trabalho de adestramento de cães para a detecção de substâncias e a identificação de drogas, além de armas e munições, e dispositivos eletrônicos (celular), rastreamento de pessoas, bem como a guarda e proteção.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sejus
Sandra Dalton/ Paula Lima
(27) 3636-5732 / 99933-8195/ (27) 99241-7856
imprensa@sejus.es.gov.br

Polícia Penal do Espírito Santo (PPES)
Alyne Reis
(27) 3636-5706 / 99933-9920
imprensa@pp.es.gov.br

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Espírito Santo registra aumento de 70% na população idosa entre 2010 e 2022

Expresso Noticias — Tue, 02 Apr 2024 08:38:24 +0000

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) divulgou recentemente o Panorama do Idoso no Espírito Santo. Um Caderno que de forma qualitativa e quantitativa, apresenta um breve panorama do idoso, contextualizando seu perfil em várias dimensões.

Com base no Censo de 2022, o Panorama do Idoso destaca que o estado do Espírito Santo totaliza em números absolutos, 631.398 de idosos, na faixa etária de 60 anos ou mais. Um aumento de 73,1%, comparado ao ano de 2010, quando o número de idosos perfazia um total de 364.745 idosos.

O Panorama ainda destaca que no Brasil a população idosa também apresentou crescimento entre 2010 e 2022. De acordo com o Censo de 2010, a população de idosos no Brasil era de 20.588.891, em números absolutos. Já, segundo os resultados do Censo 2022, o Brasil conta hoje com 32.113.490 de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Um aumento de 55,97% no percentual relativo entre as duas décadas.

Para a pesquisadora do Instituto Jones, Isabella Barbosa, o aumento da população idosa evidencia um cenário de envelhecimento da população:

“Esse crescimento destacado pelo Panorama do Idoso é um assunto importante para o desenvolvimento das políticas públicas, porque mostra a situação de envelhecimento da população, os dados apresentados também explicitam a tendência de redução da população mais jovem entre 2010 e 2022”, explica.

Outro dado destacado pelo Panorama é o fator do envelhecimento. Em duas décadas, a esperança de vida ao nascer projetada pelo IBGE para o Espírito Santo passou de 70,37 anos, em 2000, para 79,8 anos em 2022. Essa é a segunda mais elevada esperança de vida ao nascer entre os estados brasileiros, estando atrás somente de Santa Catarina (79,9 anos).

Quanto ao índice de envelhecimento, em 2022, o Espírito Santo ultrapassou o do Brasil, com 58,1, ficando em 6º lugar no ranking entre todos os estados da federação com maiores índices de envelhecimento.

Para o diretor de Integração do IJSN, Antonio Rocha, o estudo é uma importante ferramenta para a elaboração das políticas públicas: “o Panorama do Idoso é uma entrega importante para entendermos essa dinâmica demográfica e as consequências que ela traz para as políticas públicas, é um instrumento para que os municípios e o Governo do Estado as implementem com mais efetividade”, destaca.

Municípios

Em 2022, os municípios de Itaguaçu, São José do Calçado e Itarana foram os que apresentaram os maiores percentuais de idosos, relativo à população total do município, com 23,65%, 22,58% e 22,54%, respectivamente.

No contexto da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), em 2022, a capital Vitória registrou o maior percentual de idosos em relação aos demais municípios da RMGV, com 20,07%, e em segundo lugar, o município de Fundão, com 19,05% e em terceiro Guarapari com 17,45%.

O município da Serra, apesar de ser o mais populoso da RMGV, é o que tem um dos menores percentuais de idosos da RMGV e do estado, com 12,77%, ficando na 76º posição.

Já na análise dos números absolutos, o Panorama do Idoso aponta que em 2022, os municípios da RMGV com maior população idosa foram Vila Velha com 81.049, Serra com 66.481 e Vitória com 64.805.

O Panorama do Idoso é uma produção da Coordenação de Estudos Territoriais do Instituto Jones do Santos Neves (CET/IJSN) e foi elaborado a partir do levantamento de dados e informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em especial, os últimos resultados do Censo 2022, e o DATASUS.

Saúde do Idoso

Com base nos dados do DATASUS, o Panorama do Idoso destacou que as doenças que mais acometeram os idosos, principalmente entre 2020 e 2022, foram as doenças ligadas ao aparelho circulatório, as doenças infecciosas e as neoplasias. Resultados que evidenciam o impacto da Covid-19.

Os dados completos sobre o Panorama do Idoso podem ser acessados em: https://ijsn.es.gov.br/publicacoes/cadernos/panorama-do-idoso

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do IJSN
Eduardo Rabello
(27) 3636-8066 / 99892-5291
comunicacao@ijsn.es.gov.br

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Moradores de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Vitória são os ganhadores do sorteio especial anual do Nota Premiada Capixaba

Expresso Noticias — Wed, 31 Jan 2024 19:26:18 +0000

Foto: Hélio Filho/Secom

Os três prêmios de R$ 100 mil do sorteio anual especial do Nota Premiada Capixaba saíram para moradores das cidades de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Vitória. O sorteio, realizado na quinta-feira (25), com transmissão ao vivo pela TVE, contou com a participação do governador do Estado, Renato Casagrande.

Além do sorteio especial, foram sorteados os ganhadores dos 12 prêmios mensais. Ao todo, foram sorteados 15 prêmios, sendo cinco para cada região: Metropolitana, Norte e Sul. Dos cinco prêmios por região, um foi no valor de R$ 20 mil, dois de R$ 5 mil, um de R$ 2.500,00, e o prêmio especial de R$ 100 mil.

“O Nota Capixaba é um trabalho importante que resulta no aumento da arrecadação do Estado, ajudando na realização dos maiores investimentos da história. É mais um instrumento para continuarmos com um Estado organizado. Você que não está cadastrado no Nota Capixaba faça a sua inscrição para fortalecer nossa arrecadação, concorrendo a prêmios e ajudando instituições sociais de sua preferência”, afirmou o governador.

O auditor fiscal e subsecretário da Receita Estadual, Thiago Venâncio, que apresenta os sorteios, destacou que o Nota Premiada Capixaba já se consolidou como o maior programa de educação fiscal do Estado, com mais de 117 mil cidadãos cadastrados.

“Para o sorteio especial, tivemos mais de 15 milhões de bilhetes concorrendo, referentes a compras feitas durante todo o ano passado. Além de premiar os cidadãos, o programa contribui com o relevante trabalho das instituições sociais e fortalece a arrecadação em nosso Estado”, observou Thiago Venâncio.

Além dos 15 sorteados (confira o nome de cada um no final da matéria), também serão contempladas as instituições sociais por eles indicadas. Cada instituição vai receber o equivalente a 50% do prêmio a ser recebido por quem a indicou.

Os contemplados vão receber uma mensagem automática pelo sistema e, se necessário, a gestão do programa Nota Premiada Capixaba fará contato telefônico, de modo que todos possam solicitar o resgate dos prêmios dentro do prazo de 90 dias após o sorteio. A planilha de realização do sorteio será disponibilizada no site www.notapremiadacapixaba.es.gov.br, além de outras informações relacionadas ao processo.

As entidades sociais que participam do programa vão receber de duas formas diferentes: se a pessoa sorteada tiver indicado a instituição e também com o rateio mensal, de acordo com o índice de engajamento social. Pelo sorteio, a entidade vai receber o valor equivalente a 50% do prêmio do cidadão sorteado e que a tiver indicado.

Nota Premiada Capixaba

Mais de 117 mil cidadãos já aderiram ao Nota Premiada Capixaba, em dois anos de vigência do Programa. Além disso, até o momento há 158 entidades sociais cadastradas para receber os benefícios do Nota Premiada Capixaba. Nesse período, o Programa já distribuiu mais de R$ 8 milhões aos cidadãos contemplados via sorteio e às entidades sociais sem fins lucrativos, entre sorteios e rateios mensais.

Para participar do programa, é só se cadastrar no site www.notapremiadacapixaba.es.gov.br, preencher os dados pessoais e escolher uma entidade sem fins lucrativos para apoiar. Feito o cadastro, basta solicitar a inclusão do CPF nas compras. Não é necessário cadastrar as notas no site, cujo cadastro é automático a partir de 48 horas após a compra.

Confira os nomes dos sorteados:

Sorteio Especial Anual

SORTEIO Nº 82: REGIÃO NORTE
Número do bilhete sorteado: 1013988
Nome: Elizabeth R****** C*****
CPF: 866.***.***-49
Município: Colatina
Prêmio: R$ 100.000,00
Instituição Social indicada: Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil – ACACCI – Vitória
CNPJ: 31.730.278/0001-48
Prêmio: R$ 50.000,00

SORTEIO Nº 83: REGIÃO SUL
Número do bilhete sorteado: 999846
Nome: Paulo C**** F******* Da S****
CPF: 008.***.***-71
Município: Cachoeiro De Itapemirim
Prêmio: R$ 100.000,00
Instituição Social indicada: HIFA – Hospital Infantil Francisco de Assis – Cachoeiro de Itapemirim
CNPJ: 27.192.590/0001-58
Prêmio: R$ 50.000,00

SORTEIO Nº 84: REGIÃO METROPOLITANA
Número do bilhete sorteado: 3977084
Nome: Vonibaldo M***** B*********
CPF: 086.***.***-06
Município: Vitória
Prêmio: R$ 100.000,00
Instituição Social indicada: Hospital Evangélico – Associação Evangélica Beneficente ES – Vila Velha
CNPJ: 28.127.926/0001-61
Prêmio: R$ 50.000,00

Sorteio mensal

SORTEIO Nº 79: REGIÃO NORTE

Número do bilhete sorteado: 105697
Nome: Diego G******** F*****
CPF: 138. ***.***-99
Município: Linhares
Prêmio: R$ 2.500,00
Instituição Social indicada: Fundação Beneficente Rio Doce – Hospital Rio Doce – Linhares
CNPJ: 27.836.329/0001-43
Prêmio: R$ 1.250,00

Número do bilhete sorteado: 150117
Nome: Manoel T****** P*****
CPF: 306. ***.***-87
Município: Aracruz

Prêmio: R$ 5.000,00
Instituição Social indicada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Aracruz
CNPJ: 32.400.772/0001-07
Prêmio: R$ 2.500,00

Número do bilhete sorteado: 53390
Nome: Zulene P***** A*******
CPF: 082. ***.***-85
Município: Colatina
Prêmio: R$ 5.000,00
Instituição Social indicada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Colatina
CNPJ: 27.091.495/0001-68
Prêmio: R$ 2.500,00

Número do bilhete sorteado: 124531
Nome: Eduardo C********** de O*******
CPF: 217. ***.***-10
Município: Colatina
Prêmio: R$ 20.000,00
Instituição Social indicada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Colatina
CNPJ: 27.091.495/0001-68
Prêmio: R$ 10.000,00

SORTEIO Nº 80: REGIÃO SUL

Número do bilhete sorteado: 83507
Nome: Ruti C******* R**** C******
CPF: 137. ***.***-02
Município: Iconha
Prêmio: R$ 2.500,00
Instituição Social indicada: HIFA – Hospital Infantil Francisco de Assis – Cachoeiro de Itapemirim
CNPJ: 27.192.590/0001-58
Prêmio: R$ 1.250,00

Número do bilhete sorteado: 69251
Nome: Alessandro R*****
CPF: 085. ***.***-10
Município: Mimoso Do Sul
Prêmio: R$ 5.000,00
Instituição Social indicada: Associação Pestalozzi de Mimoso do Sul
CNPJ: 01.194.628/0001-38
Prêmio: R$ 2.500,00

Número do bilhete sorteado: 115433
Nome: Nicea C***** F******
CPF: 526. ***.***-00
Município: Rio Novo Do Sul

Prêmio: R$ 5.000,00
Instituição Social indicada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Colatina
CNPJ: 27.091.495/0001-68
Prêmio: R$ 2.500,00

Número do bilhete sorteado: 122081
Nome: Hudson C******* da S****
CPF: 090. ***.***-59
Município: Itapemirim
Prêmio: R$ 20.000,00
Instituição Social indicada: HIFA – Hospital Infantil Francisco de Assis – Cachoeiro de Itapemirim
CNPJ: 27.192.590/0001-58
Prêmio: R$ 10.000,00

SORTEIO Nº 81: REGIÃO METROPOLITANA

Número do bilhete sorteado: 569026
Nome: Hygor G****** de P**** S****
CPF: 105. ***.***-75
Município: Vitória
Prêmio: R$ 2.500,00
Instituição Social indicada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Barra de São Francisco
CNPJ: 27.452.788/0001-23
Prêmio: R$ 1.250,00

Número do bilhete sorteado: 965461
Nome: Marcelo G****** E****** R****
CPF: 022.***.***-56
Município: Vila Velha
Prêmio: R$ 5.000,00
Instituição Social indicada: Associação Beneficente da Criança e do Adolescente da Barra do Jucu – ABECA – Barra do Jucu
CNPJ: 06.272.726/0001-60
Prêmio: R$ 2.500,00

Número do bilhete sorteado: 1103744
Nome: Luciano R**** S****
CPF: 094. ***.***-42
Município: Serra
Prêmio: R$ 5.000,00
Instituição Social indicada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Serra – APAE – Serra
CNPJ: 27.564.699/0001-79
Prêmio: R$ 2.500,00

Número do bilhete sorteado: 501044
Nome: Anna E**** C**** B****** da C****
CPF: 131.***.***-03
Município: São Mateus

Prêmio: R$ 20.000,00
Instituição Social indicada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – São Mateus
CNPJ: 27.559.418/0001-90
Prêmio: R$ 10.000,00

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
(27) 3347-5511
cintia.alves@sefaz.es.gov.br

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Procon-ES notifica sindicatos e associações de bares sobre prática ilegal de consumação mínima

Expresso Noticias — Fri, 19 Jan 2024 21:54:11 +0000

A imposição da consumação mínima em bares e quiosques no Estado tem gerado desconforto entre os consumidores, especialmente nesta temporada de Verão. Para enfrentar essa prática, que é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) emitiu notificações ao Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Espírito Santo (Sindbares) e à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), buscando uma ação coletiva para assegurar o cumprimento da legislação.

A notificação também exige a observância da legislação em relação à liberalidade no pagamento da taxa de serviço de 10% sobre o valor da conta, à imposição de multa em caso de perda da comanda e à obrigação de fornecer ao consumidor informações essenciais sobre os produtos e serviços oferecidos, além do acesso ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A diretora-presidente do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou a complexidade da fiscalização, uma vez que nem sempre há avisos sobre a cobrança nos estabelecimentos.

“Frequentemente, os clientes são surpreendidos pela exigência de consumação mínima quando sentam à mesa do bar, sendo abordados pelo garçom. Estabelecer limites de consumo para os clientes é prática proibida pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor”, explicou a diretora.

A diretora-presidente ressaltou ainda que a persistente violação dos direitos dos consumidores será fiscalizada pelo Procon-ES e os estabelecimentos correm o risco de serem multados. “A lei está em vigor há anos, mas a cada Verão, a mesma situação se repete”, informou Letícia Coelho.

O Procon-ES está tomando as providências para combater essa prática, mas é importante que o consumidor seja aliado nesse processo, denunciando os estabelecimentos que estejam realizando a cobrança de consumação mínima. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (27) 3323-6237.

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Governo do Espírito Santo realiza leilão de R$ 2,24 bi para tratamento de esgoto para reúso em siderúrgica

Expresso Noticias — Thu, 18 Jan 2024 00:32:15 +0000

Foto: Stephan Solon

O Governo do Estado, por meio da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), realizou, nesta quarta-feira (17), o leilão para a construção, operação e manutenção de estação de tratamento de efluentes sanitários e fornecimento de água de reúso para a siderúrgica ArcelorMittal. O Consórcio GS Inima Tubonews representado pela corretora Sita, foi a vencedora do leilão com uma proposta de 25% de desconto sobre a tarifa e 13% de outorga sobre a receita líquida.

O projeto prevê a construção de uma Estação de Produção de Água de Reúso (EPAR) com capacidade de transformar 300 l/s de esgoto sanitário em água de reúso para fim industrial. O efluente tratado será bombeado de Camburi, em Vitória, até o Polo Industrial no município da Serra. O prazo de contrato é de 30 anos. No acordo, a ArcelorMittal se compromete a adquirir o volume de 200 l/s.

O critério do leilão combina o maior desconto sobre a tarifa com o maior valor de outorga. O valor estimado do contrato é de R$ 2,24 bilhões correspondente à soma simples das receitas durante a vigência da concessão. A ação do governo beneficiará moradores dos bairros da zona norte da capital Vitória, além de seis bairros da Serra: Hélio Ferraz, Manoel Plaza, Rosário de Fátima, Eurico Salles, Carapina I e Bairro de Fátima.

“Essa concessão é uma inovação que estamos apresentando à sociedade brasileira. Isso faz parte da nossa política de segurança hídrica, permitindo a produção de até 300 litros de água por segundo para uso na atividade industrial. Assim, vamos deixar de utilizar a água dos nossos mananciais para este fim. É importante ainda para a Cesan, que deixará de investir na construção da unidade de tratamento de esgoto – que será feita pela empresa vencedora – e receberá uma outorga”, comentou o governador do Estado, Renato Casagrande, que esteve presente na sessão pública de leilão, realizada na B3, em São Paulo (SP).

O vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, destaca que a iniciativa está amplamente alinhada com duas importantes linhas estratégicas de trabalho do governo. “A gestão ambiental com a melhoria da utilização dos recursos hídricos e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No âmbito do PPI, o Governo do Estado também quer instalar uma usina de dessalinização para converter água do mar em potável no Espírito Santo. O projeto será conduzido em conjunto pela Sedes e a Cesan, tendo como objetivo oferecer fonte alternativa de abastecimento de água à Região Metropolitana da Grande Vitória e aos municípios de Anchieta e Aracruz”, disse.

“Esse contrato é representativo do novo reposicionamento que estamos empreendendo na Cesan, tornando a empresa mais eficiente, mais competitiva, alinhada às práticas ESG e capaz de atender às novas demandas sociais. A utilização do esgoto sanitário como água de reúso aumenta a disponibilidade de água do rio para a sociedade e reforça nosso compromisso com a segurança hídrica da população. Nesse sentido, também estamos em negociação com Vale e Suzano para utilização dos nossos efluentes tratados como água de reúso em suas operações industriais”, afirmou o presidente da Cesan, Munir Abud.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Raphael Marques
(27) 98895-0843

Coordenadoria de Comunicação Empresarial Cesan
Desiery Marchini / Charley Fernandes / Mirela Marcarini
(27 ) 2127-5074

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Capital capixaba está entre os 10 destinos mais procurados por turistas latino-americanos

Expresso Noticias — Wed, 17 Jan 2024 17:56:32 +0000

A agência de viagens on-line Decolar realizou, recentemente, uma análise dos destinos preferidos dos seus clientes latino-americanos. O período compreende as férias de janeiro de 2024, e a análise foi feita com a base na venda de passagens no site e no App da OTA. A cidade de Vitória, no Espírito Santo, ficou entre os 10 destinos mais buscados.

O levantamento identificou um crescimento de 15% na procura de passagens aéreas para a férias de janeiro de 2024, em relação ao mesmo período de 2023. A análise destacou ainda que, dos 20 destinos mais buscados pelos consumidores na América Latina, 13 são brasileiros. A capital Vitória ficou na 9ª posição do levantamento.

“Pesquisas são norteadoras do planejamento da Secretaria do Turismo. Elas contribuem para a construção de políticas públicas e desenvolvimento do setor em nosso Estado”, afirma o secretário de Estado do Turismo, Philipe Lemos.

Confira o ranking dos destinos gerais mais buscados por clientes de todos os países de atuação do Decolar:
1)    São Paulo
2)    Montevidéu
3)    Cancún
4)    Goiânia
5)    Salvador
6)    Bogotá
7)    Rio de Janeiro
8)    Florianópolis
9)    Vitória
10) Recife
11)  Porto Alegre
12)  Teresina
13)  Marselha
14) Joinville
15) Curitiba
16)  São Luís
17)  Tóquio
18)  Istambul
19)   Chicago
20)   Maceió

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Setur
Tati Beling
(27) 3636-8009 / 98141-8888
imprensa@turismo.es.gov.br

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Detran|ES agora oferece pagamento com Pix para débitos de veículos

Expresso Noticias — Wed, 17 Jan 2024 17:36:15 +0000

O Governo do Estado passará a disponibilizar, a partir desta quarta-feira (17), o pagamento via Pix para os débitos dos veículos registrados no Espírito Santo. A medida implantada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) tem o objetivo é oferecer mais facilidade para o cidadão, ampliando as opções de pagamento desses débitos e agilizando a compensação, o que beneficia o andamento dos processos de veículos e a emissão do documento do Licenciamento.

Com o pagamento pelo Pix, que poderá ser feito 24 horas por dia em qualquer instituição bancária, a quitação do débito no sistema se dará em segundos. Essa inovação é mais uma entrega do programa Detran 100% Digital e estará disponível na emissão de boletos da área de Veículos no site do Detran|ES, a partir desta quarta-feira (17).

A novidade vai possibilitar que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e) esteja disponível em até cinco minutos para a emissão no site do órgão (www.detran.es.gov.br) e no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), se não houver qualquer impedimento. Com isso, será possível, por exemplo, que veículos com Licenciamento atrasado flagrados nas fiscalizações de trânsito possam regularizar sua situação imediatamente, evitando que o veículo seja removido para o pátio, mantendo a multa prevista para a infração por Licenciamento vencido.

Em 2023, cerca de 60% dos veículos que o Detran|ES foi obrigado a remover para os pátios em fiscalizações de trânsito foram devido ao Licenciamento vencido. A medida administrativa de remoção do veículo é estabelecida no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para quem conduzir o veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado, que é uma infração gravíssima, com penalidade de multa de R$ 293,47 e sete pontos na habilitação do proprietário do veículo.

Além da vantagem da agilidade na regularização do Licenciamento, essa facilidade também vai possibilitar um andamento mais célere dos processos de veículos, como emplacamento, transferências, entre outros.

O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, considera que essa é mais uma facilidade para o cidadão que o órgão possibilita, seguindo a tendência de ofertar serviços digitais e cada vez com acessos mais facilitados. “O pagamento por Pix é uma realidade e veio para dar mais praticidade e agilidade para o cidadão realizar os serviços e ter o seu veículo em dia de forma imediata. Nossa orientação é que o cidadão esteja sempre com o Licenciamento do veículo em dia, acompanhando o calendário de pagamento. Mas com essa opção, o Detran|ES dá ao proprietário a possibilidade de regularizar o seu veículo instantaneamente a qualquer hora do dia, caso seja flagrado em uma blitz com o licenciamento atrasado. Isso não exclui a multa, mas evita que o veículo seja removido para o pátio e as cobranças das taxas de remoção e estadia. Em breve, teremos essa facilidade de pagamento também para as taxas dos serviços de Habilitação”, informou Vieira.

Emissão do boleto

Acesse o site oficial do Detran|ES, detran.es.gov.br
Entre no serviço ‘Consulta de Veículos’ ou nos ícones de emissão de boleto disponíveis na área de ‘Veículos’;
Informe a placa e o Renavam do veículo;
Selecione os débitos que deseja pagar;
O DUA virá com as opções de pagamento via Pix e código de barras, e possibilidade de gerar o PDF do boleto;
- Para pagar via Pix, utilize o aplicativo de seu banco ou instituição de pagamento para ler o QR Code ou clique em “Copiar” para utilizar a funcionalidade “Pix Copia e Cola”;
- Para pagar com o código de barras, faça a leitura do código de barras ou clique em “Copiar” para fazer o pagamento com o código numérico nas agências bancárias indicadas no DUA e lotéricas, exclusivamente nos canais de recebimento por eles disponibilizados;
Em seu aplicativo financeiro, assegure-se de que o pagamento está direcionado ao ‘Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo – Bco Banestes S.A.’;
Após o pagamento, será exibida a mensagem de confirmação.

O cidadão deve ficar atento ao quitar o boleto, já que a compensação só será imediata na opção de pagamento via PIX. Caso o boleto seja quitado utilizando o código de barras, a compensação continuará sendo realizada no horário bancário com tempos diversos, que pode chegar a 48h, de acordo com a instituição financeira, além de não haver compensação entre 22h e 5h.

Não caia em golpe!

O Detran|ES alerta os proprietários de veículos que, assim como os boletos, o QR Code para o pagamento deve ser emitido diretamente no site www.detran.es.gov.br. O destinatário que aparecerá na transação é ‘Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo – Bco Banestes S.A.’. Caso apareça um destinatário diferente no QR Code lido, o cidadão não deve fazer o Pix, já que o pagamento não constará no sistema.

O órgão destaca que não envia o boleto para o endereço do proprietário do veículo, nem cobrança por e-mail, mensagem de texto para o celular ou Whatsapp. Portanto, o cidadão é o responsável por acessar o site oficial do Detran|ES e emitir o seu próprio boleto com os débitos do seu veículo.

Calendário de IPVA e Licenciamento

Os calendários de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Licenciamento Anual do exercício de 2024 para os veículos registrados no Espírito Santo estão disponíveis no site do Detran|ES. Clique aqui para acessar.

As datas de pagamento são definidas conforme o número final da placa do veículo, seguindo o calendário de vencimento do IPVA, já divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Rhayan Esteves / Fabricia Borges / Zu Coelho / Mayara Salles
imprensa@detran.es.gov.br

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Idaf alerta para renovação do registro de atividade florestal

Expresso Noticias — Sun, 14 Jan 2024 08:16:36 +0000

Os estabelecimentos comerciais e as pessoas físicas que trabalham com produtos ou subprodutos florestais no Espírito Santo têm até o dia 31 de março para renovar o registro de atividade florestal no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). O registro é obrigatório e deve ser renovado anualmente.

Para a renovação, o responsável deve dirigir-se ao escritório do Idaf em seu município, portando o comprovante de pagamento da taxa de renovação (com quitação de débitos pendentes quando houver) e o formulário preenchido e assinado. Os demais documentos, como cópias de contrato social, CNPJ, inscrição estadual, documentos pessoais e licenças ambientais somente deverão ser anexados caso tenha ocorrido alguma alteração, como mudança de endereço, ajustes contratuais, entre outros.

Para aqueles que ainda não têm o registro, além do comprovante de pagamento da taxa e o formulário preenchido e assinado, o responsável também deverá apresentar os documentos pessoais e da empresa (em caso de pessoa jurídica) e a licença ambiental ou dispensa de licenciamento.

As atividades florestais realizadas sem registro são passíveis de autuação, embargo, interdição e apreensão dos materiais. A multa pode variar de R$ 766,00 a R$ 45 mil aproximadamente.

Em caso de encerramento das atividades, o registro deve ser cancelado por meio de requerimento formal ao Idaf.

Serviço

Renovação de CRAF

Prazo: 1º de janeiro a 31 de março

Quem deve renovar: pessoas físicas e jurídicas que explorem, beneficiem, consumam, transformem, industrializem, utilizem ou comercializem produtos ou subprodutos florestais, como comércio de madeira e carvão vegetal (supermercados e açougues, por exemplo), fábrica de móveis ou de esquadrias, empresas do setor de construção civil, estabelecimentos consumidores de lenha (como secadores de café, granjas de suínos e aves), padarias e restaurantes com fogão a lenha, entre outros.

Para baixar o formulário e emitir a taxa referente ao serviço, acesse o Conecta Cidadão.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Idaf
Francine Castro/ Rafaely Lyra Walter
(27) 99946-7504
ascom@idaf.es.gov.br

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Governo do Estado anuncia novas parcerias para a Universidade Aberta Capixaba

Expresso Noticias — Sat, 13 Jan 2024 09:46:11 +0000

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), apresentou, na quinta-feira (11), os novos cursos que serão disponibilizados este ano pela Universidade Aberta Capixaba (UnAC), além do anúncio da parceria com novas instituições de ensino: Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames) e a Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (ESMAGES).

Essas instituições se unem aos atuais parceiros – Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) -, ampliando a oferta de educação superior gratuita aos capixabas.

Em 2024, serão ofertadas pela Universidade Aberta Capixaba um total de 4.661 vagas, abrangendo cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e de extensão. Somando os cursos vigentes de 2022, 2023 e 2024, o Governo do estado chega a marca de 8.064 vagas, em um investimento de R$ 42 milhões.

O governador Renato Casagrande comentou sobre a importância das novas oportunidades de formação e a chegada de novos parceiros. “Estamos comprometidos em fortalecer a educação profissional, promovendo a inovação e o avanço tecnológico no Espírito Santo. A parceria estabelecida com instituições reforça o empenho em proporcionar oportunidades educacionais de qualidade, contribuindo assim para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos cidadãos”, disse.

“É com grande satisfação que anunciamos as 8.064 vagas em cursos de ensino superior pela UnAC, reforçando nosso compromisso com a democratização do conhecimento. A oferta dessas oportunidades não apenas impulsiona o desenvolvimento científico e tecnológico do estado, mas também desempenha um papel crucial na promoção da igualdade social. Acreditamos que o acesso à educação superior é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, destacou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Bruno Lamas.

O que é Universidade Aberta Capixaba (UnAC)?

Inserido no âmbito do Sistema Universidade do Espírito Santo – UniversidadES, o Programa de Estado denominado Universidade Aberta Capixaba – UnAC foi estabelecido em 2021, vinculado à Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti). Sua missão consiste em coordenar políticas públicas de Ensino Superior lato sensu e stricto sensu (graduação, especialização, aperfeiçoamento, mestrado, doutorado e extensão).

A iniciativa visa ampliar e interiorizar a disponibilidade de cursos e programas de educação superior no estado do Espírito Santo, adotando uma abordagem híbrida (online e presencial) nos polos já estabelecidos pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) para a realização dos cursos. Atualmente, contamos com 29 polos autorizados, com a perspectiva de abrir novos polos no futuro.

O Programa impulsiona a formação de profissionais na área de educação superior, oferecendo cursos exclusivamente aprovados pela UnAC e executados por instituições como o Ifes, Ufes e Fames. Essas entidades apresentam projetos que buscam suporte financeiro para viabilizar a implementação dos cursos definidos.

Destaca-se que, em 2022, foram disponibilizadas 1.240 vagas, sendo 320 voltadas para graduação e 920 destinadas a cursos de pós-graduação lato e stricto sensu em colaboração com o IFES e UFES. Já em 2023, a oferta de vagas expandiu-se para 2.163, abrangendo 120 para graduação, 1.960 para oito pós-graduações, 66 para três mestrados e 17 para um doutorado.