Cães e policiais penais preparados para o embarque e desembarque de aeronaves. Esta é uma das etapas da disciplina prática do I Curso de Condutores de Cães Policiais (CCCP), aplicado para o Grupo de Operações com Cães da Divisão de Operações Táticas (DOT), que começou no dia 18 de março. Durante esta segunda-feira (1º) mais uma fase da instrução foi desenvolvida em conjunto com o Núcleo de Operações Aéreas (Notaer), da Secretaria da Casa Militar (SCM), para preparar os policiais penais para a utilização do cão em aeronaves. O treinamento foi realizado no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Espírito Santo, em Maruípe, Vitória.

“O treinamento é importante para que os policiais penais saibam agir em ocorrências reais em que o uso do cão é essencial e o transporte rápido por meio da aeronave é necessário. Um exemplo disso são ocorrências em que a busca de materiais ilícitos em presídios ou a busca e captura de criminosos podem ter mais eficiência com o uso do cão”, ressaltou a coordenadora do curso, Cintya Salomão Rosetti Barbosa.

Treinamento

O curso de Condutores de Cães Policiais é direcionado a policiais penais. Os alunos aprendem temas como noções de operações com cães, técnicas de adestramento, educação física para cães, tiro policial, e noções de administração de canis. O encerramento do curso, que é uma parceria da Academia de Polícia Penal (ACADEPPEN) com a Divisão de Operações Táticas, está previsto para o dia 05 de abril.

Atualmente, o canil da Divisão de Operações Táticas desempenha o trabalho de adestramento de cães para a detecção de substâncias e a identificação de drogas, além de armas e munições, e dispositivos eletrônicos (celular), rastreamento de pessoas, bem como a guarda e proteção.

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O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, na terça-feira (12), a autorização para a convocação de mais mil candidatos aprovados no último concurso público para soldados combatentes da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), realizado em 2022. A expectativa é que os futuros policiais militares iniciem o curso de formação no mês de agosto.

“Estamos formando mil policiais neste momento e agora vamos autorizar a contratação de mais mil policiais para atender à população capixaba. No mês de agosto, os policiais já convocados estarão em estágio operacional e em outubro estarão nas ruas como soldados combatentes. Para não deixar espaço vago, estamos autorizando essa nova convocação. Os novos policiais devem iniciar a formação entre agosto e setembro deste ano para que, ao final do primeiro semestre do ano que vem, estejam atuando nas ruas”, explicou o governador.

Casagrande enfatizou os bons resultados que vêm sendo obtidos na área da segurança pública nos últimos anos, que passam também pela recomposição do efetivo das forças de segurança – uma das ações do programa Estado Presente em Defesa da Vida. “Queremos conquistar melhores resultados ano a ano. Tivemos importantes prisões nos últimos dias e no ano passado tivemos o menor número de homicídios da série histórica. No primeiro bimestre de 2024, o Espírito Santo teve o menor número de casos dos últimos 28 anos”, afirmou.

“A sociedade capixaba agradece por este importante investimento e também os excedentes no concurso que agora passam a integrar os quadros da Corporação. Além destes mil convocados, os outros aprovados que já estão na academia iniciarão o estágio operacional em agosto e a formação será em outubro. Uma excelente notícia”, disse o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Eugênio Ricas.

O comandante geral da PMES, coronel Douglas Caus, enfatizou que esta medida é de extrema importância para a corporação. “A recomposição do efetivo vai tornar a Polícia Militar mais presente nas ruas, prevenindo os crimes contra o patrimônio, os homicídios e também enfrentando, de forma mais qualitativa, o crime organizado. Esta é uma medida imprescindível para que a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo atenda da melhor maneira possível o cidadão capixaba”, declarou.

A recomposição do efetivo da Polícia Militar é um investimento estruturante do Governo do Estado, dentro do programa Estado Presente em Defesa da Vida, que tem por objetivo a implementação de ações e projetos voltados para o enfrentamento e a prevenção da violência, de acordo com o coordenador do Programa, o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.

Esta medida é importante para aumentar o efetivo policial militar nas ruas de todo o Estado do Espírito Santo, para execução do policiamento ostensivo nos seus diversos tipos e modalidades e reforçando as ações do programa Estado Presente principalmente nas áreas de vulnerabilidade social.

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O Espírito Santo terminou o primeiro bimestre de 2024 com o menor número de homicídios registrados para o período, desde 1996. Em janeiro e fevereiro, somados, foram 148 assassinatos, contra 181 no mesmo recorte temporal do ano passado. Ao todo, a redução acumulada no comparativo com 2024 chega a 18,2% até aqui.

Na série histórica de 28 anos, o melhor resultado para um bimestre havia sido em 2022, quando o Estado alcançou 166 homicídios no período. Todas as regiões do Espírito Santo apresentam redução de assassinatos, com exceção do norte, que registra seis casos a mais. Os destaques ficam por conta das regiões noroeste, sul e metropolitana, com 50%, 35% e 16,5% de redução cada, respectivamente.

O governador do Estado, Renato Casagrande, ressaltou a importância de mais um ano de redução de assassinatos, que vai ao encontro da meta estipulada de colocar o Espírito Santo entre os cinco estados menos violentos do País, sempre com integração e participação de todos.

“A redução histórica no número de homicídios neste fechamento de bimestre no Espírito Santo exalta o brilhante trabalho desempenhado pelas forças de segurança e os resultados alcançados, principalmente, por conta do nosso Programa Estado Presente. É importante destacar que no ano passado já havíamos alcançado o menor índice de homicídios da história do Estado. São resultados como estes que reforçam a relevância do trabalho conjunto entre as forças de segurança, o nosso eixo social do programa Estado Presente e as comunidades, orientados para a construção de um futuro mais pacífico e seguro em nosso Espírito Santo”, destacou o governador.

O coordenador do Programa Estado Presente em Defesa da Vida e secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, destacou os consecutivos resultados positivos que o Estado vem conquistando no campo da segurança pública.

Fechamos o ano de 2023 com o melhor indicador de homicídios da história do Espírito Santo, registramos em janeiro o menor número dos últimos 28 anos e agora temos também o melhor dado bimestral. Esses resultados são frutos de um trabalho articulado e coordenado entre as diferentes forças policiais e dos robustos investimentos que o governador Renato Casagrande vem fazendo no aparelhamento e fortalecimento da política de segurança pública. E o que é mais importante: os números refletem vidas preservadas”, disse Duboc.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Eugênio Ricas, salientou que o desempenho reflete todo um planejamento que é bem executado pelos servidores das forças policiais do Espírito Santo, em busca da preservação de vidas, principalmente nas áreas conflagradas.

“Ainda temos áreas com problemas pontuais e muitos desafios, mas registrar um resultado como este é satisfatório, no sentido de demonstrar a eficiência das ações do Programa Estado Presente. Cheguei agora e espero dar toda a contribuição possível para seguirmos este caminho de redução dos índices de criminalidade, que estão todos caindo. Só temos a agradecer aos policiais e aos bombeiros do nosso Estado pela dedicação”, complementou Eugênio Ricas.

Menos mulheres mortas

Outro dado que demonstra evolução e redução é o homicídio de mulheres, além dos feminicídios. Ao todo, foram 12 assassinatos de mulheres em 2024, sendo que, desse total, seis foram causados pelo crime de gênero. No ano passado, o primeiro bimestre registrou 16 mortes de mulheres, sendo sete feminicídios. A redução chega a 25% no total.

O secretário da Segurança Pública frisou ainda que, ano após ano, o Estado adota mais ações e programas para acolher essas vítimas de violência doméstica, no intuito de eliminar a cultura do machismo e conseguir livrar as mulheres da dependência desses agressores.

“Temos que entender que mudando essa cultura ano após ano, teremos sucesso. É um caminho árduo, pois é algo que vem da criação desses indivíduos, que entendem a mulher como propriedade, acham que podem mandar na vida delas. Temos que ser mais eficientes no combate a esse tipo de crime e estamos criando mecanismos durante a administração do governador Renato Casagrande, e em conjunto com a Secretaria Estadual das Mulheres, para melhorar essa rede de apoio a quem sofre essa violência”, disse Ricas.

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A Secretaria da Justiça (Sejus) abriu Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Monitor de Ressocialização Prisional em Designação Temporária (DT). O Edital Nº 001/2024 foi publicado nesta sexta-feira (02), no Diário Oficial do Estado, e pode ser consultado também no site www.selecao.es.gov.br. As inscrições podem ser feitas a partir das 12 horas do dia 05 de fevereiro até as 23h59 do dia 14 deste mês.

As vagas, com formação de cadastro de reserva, são para os municípios de Cariacica, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória, Grande Vitória, Barra de São Francisco, São Mateus, Aracruz, Colatina, Linhares, São Domingos do Norte, Cachoeiro de Itapemirim e Marataízes.

Podem participar candidatos dos sexos masculino e feminino, que cumpram os seguintes requisitos: ter certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio ou profissionalizante, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal; estar em dia com as obrigações eleitorais; ter Carteira Nacional de Habilitação, Categoria de Habilitação “B” ou superior válida; e ter idade mínima de 18 anos completos na data do encerramento da inscrição.

A remuneração do cargo é de R$ 4.717,08, mais auxílio alimentação no valor de R$ 600. O contrato temporário terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

O processo seletivo simplificado respeitará a reserva de vagas no percentual de 20% para negros, 5% para indígenas e 10% para pessoas com deficiência.

A seleção contará com três fases, compostas por inscrição e qualificação, de caráter classificatório e eliminatório; entrega de documentação comprobatória referente à qualificação profissional, idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada, além da entrega de documentação para assinatura de contrato.

As dúvidas referentes ao Edital podem serão esclarecidas pelo e-mail processoseletivo@sejus.es.gov.br.

Sobre a vaga

O Monitor de Ressocialização Prisional em Designação Temporária irá desempenhar atividades de planejamento, organização, monitoramento, execução e avaliação das atividades de rotina inerentes à gestão penitenciária e atividades assistenciais prestadas aos presos; cooperar com as equipes de profissionais envolvidos com as atividades de tratamento penal nos estabelecimentos penais; colaborar nas atividades necessárias à vigilância, ordem e disciplina nos estabelecimentos penais; desempenhar atividades de caráter administrativo de identificação e registro de informações relativas a presos; acompanhar os cadastros de visitantes, inclusive de familiares dos internos, autorizados a adentrarem nos estabelecimentos penais; realizar atividade administrativas no âmbito dos estabelecimentos penais nos termos da legislação; executar atividades correlatas conforme a área de atuação, entre outras funções.

Com a criação da Polícia Penal do Espírito Santo, o cargo de Inspetor Penitenciário em Designação Temporária foi extinto e passou a se chamar “Monitor de Ressocialização Prisional em Designação Temporária”.

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O Estado do Espírito Santo encerrou o ano de 2023 registrando 978 homicídios. O acumulado é o menor desde que o dado começou a ser contabilizado, em 1996, e abaixo do registrado em 2019, até então, considerado o melhor ano da série histórica, com 987 casos. Com relação a 2022, o decréscimo é de 2,9%, correspondente a 29 casos a menos. Os dados foram apresentados durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (2), no Palácio Anchieta, em Vitória.

A maior redução em termos percentuais foi registrada na região Sul, com uma queda de 15,6%, no comparativo com 2022. A Região Metropolitana acumulou queda de 12,6%, com 67 homicídios a menos que o ano passado, e a região Serrana, teve queda de mais de 1,8%. As regiões Norte e Noroeste apresentaram alta de registros na comparação com o ano passado.

O governador Renato Casagrande enfatizou a importância de uma estratégia para a redução de mortes no Espírito Santo, que é o programa Estado Presente em Defesa da Vida, e disse crer que, com perseverança e trabalho focado em resultados, o Espírito Santo pode alcançar patamares ainda melhores.

“Encerramos o ano com o menor número de homicídios da série histórica, uma conquista do nosso Programa Estado Presente, que desde 2011 vem diminuindo consideravelmente os índices. Resultado de um trabalho conjunto das forças de segurança, com as ações das secretarias e instituições parceiras. Seguimos trabalhando incansavelmente para tornar o Espírito Santo um Estado cada vez mais seguro. Tenho plena convicção de que se tivermos continuidade na política de Segurança Pública, conseguiremos estar entre os Estados menos violentos do País em breve”, ressaltou o governador.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento e coordenador do programa Estado Presente em Defesa da Vida, Álvaro Duboc, citou que o feito é histórico para o Espírito Santo e parabenizou o trabalho de todos os envolvidos.

“O ano de 2023 é histórico para a Segurança Pública capixaba, fruto de muito trabalho sob coordenação do nosso governador Renato Casagrande. Parabenizo as nossas forças policiais pelo resultado que significa, acima de tudo, a preservação de vidas. Vamos seguir trabalhando e fortalecendo o nosso programa Estado Presente em Defesa da Vida para que em 2024 possamos conquistar indicadores ainda melhores”, destacou Duboc.

Ao analisar o resultado de 2023, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho, entende que a confluência de investimentos em tecnologia e material humano é primordial. “Hoje temos armamentos, equipamentos, capacidade investigativa e recursos operacionais. Tudo isso, sendo aplicado por policiais dedicados à segurança do capixaba. O ano de 2023 foi de muito trabalho, e o resultado são vidas preservadas. Isso significa que 2024 será de ainda mais trabalho, pois nosso foco sempre será reduzir ainda mais os homicídios, construir uma cultura de paz, permitir que os capixabas possam ir e vir com segurança em nosso Estado”, pontuou.

Programa Estado Presente

Com este resultado, o Espírito Santo consolida sua trajetória de redução de homicídios, iniciada quando o Governo do Estado retomou o Programa Estado Presente em Defesa da Vida. O Programa foi criado na primeira gestão Casagrande e retomado em 2019.

O principal objetivo do Programa Estado Presente é a preservação da vida, por meio de estratégias conjuntas de redução da criminalidade violenta. No Eixo Policial, o Programa Estado Presente tem viabilizado investimentos em modernização, tecnologia e reestruturação das forças policiais.

Desde 2019, o Governo do Estado vem realizando concursos para a recomposição do efetivo das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros; aquisição de armamentos, equipamentos e viaturas; construção e reforma de unidades, ampliando a capacidade de atendimento no interior do Estado e na Região Metropolitana da Grande Vitória; e investindo fortemente em tecnologia, elevando a capacidade de investigação e resposta, o que impacta diretamente na resolução de crimes e, por consequência, sua redução.

Em 2022, o Espírito Santo lançou o Cerco Inteligente, um sistema integrado de monitoramento e combate aos crimes de trânsito, ambientais, fiscais e outros. A rede de câmeras transmite, em tempo real, a circulação de veículos em todo o Espírito Santo e capta informações importantes para as ações de segurança.

Em 2023, o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) foi totalmente reformado e ampliado, melhorando a capacidade de resposta para urgências e emergências de segurança pública.

Nos últimos anos, a Polícia Civil do Espírito Santo passou a contar com uma Central de Teleflagrante, que reestruturou totalmente o sistema de atendimento nas Delegacias, e com um Centro de Inteligência e Análise Telemática (CIAT), que robusteceu as investigações criminais. Houve também a criação da Delegacia de Investigação de Comércio Ilícito de Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e da Delegacia de Repressão aos Crimes Rurais.

Na Polícia Militar, houve o investimento em armamentos robustos, como os fuzis Arad adquiridos neste ano e equipamentos de tecnologia avançada como drones de última geração, além da reformulação dos Comandos de Policiamento Ostensivo (CPOs), a retomada do Batalhão de Missões Especiais (BME) e a criação do Batalhão de Ações com Cães (BAC).

O Espírito Santo também deu um importante passo nessa reestruturação ao criar a Polícia Científica do Espírito Santo (PCI-ES), responsável por todo o trabalho científico necessário para a resolução de crimes. Para isso, foram necessários investimentos robustos em equipamentos que alçaram a perícia criminal do Espírito Santo a um elevado patamar de capacidade investigativa.

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