Neste domingo (1º), mais de 5,5 mil municípios brasileiros e o Distrito Federal estarão realizando eleições para escolher os novos conselheiros tutelares. Estes conselhos são entidades autônomas que desempenham um papel crucial na proteção dos direitos de crianças e adolescentes em todo o país. Além de fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil, tanto públicas quanto privadas, eles têm a responsabilidade de assegurar o cumprimento desses direitos.
A legislação estabelece que as eleições dos conselheiros tutelares devem ocorrer no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. Portanto, neste dia, das 8h às 17h, os eleitores maiores de 16 anos, com título de eleitor e domicílio eleitoral na cidade, terão a oportunidade de escolher os conselheiros que representarão seus interesses locais.
É importante lembrar que o voto é secreto, direto e facultativo, permitindo que os eleitores escolham apenas um candidato. Para votar, é necessário levar um documento oficial original com foto ou o e-título.
Vale ressaltar que o local de votação pode ser diferente das eleições gerais, portanto, é aconselhável verificar o endereço correto no site do Tribunal Regional Eleitoral ou da prefeitura local. Com a participação ativa dos eleitores, espera-se eleger mais de 30 mil conselheiros tutelares em todo o Brasil, fortalecendo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes em suas comunidades.
Com informações do G1
Expresso Notícias