Na noite de terça-feira (13) o deputado federal, vice-líder do governo na Câmara e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Evair de Melo, esteve junto a demais parlamentares defensores do Agro em reunião com o Ministro de Economia, Paulo Guedes.
O tema da reunião foi sobre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que vem ocasionando uma insegurança jurídica aos empregadores rurais, segundo o levantamento feito pelos parlamentares.
Evair de Melo foi relator no mês de abril, na Comissão de Agricultura do Projeto de Lei 356/2017, que inclui os serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) entre os benefícios sociais ao trabalhador rural. “Para enfatizar o aspecto social, reconhecemos a importância das extensionistas rurais na orientação quanto à segurança alimentar e nutrição das famílias rurais, à educação e promoção da saúde, ao saneamento básico no domicílio rural”, disse Evair.
A reunião busca soluções para sanar as inseguranças e incertezas dos produtores rurais sobre o Fundo de Assistência.
Estiveram presentes, Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR), Deputado Jerônimo Georgen (PP/RS) , Deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), Deputado Neri Geller ( PP/MT), Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), Deputado Dr. Leonardo (Solidariedade/MT), Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), Deputado Sérgio Souza (MDB/PR), Deputado Zé Mário (DEM/GO), Deputado Domingos Sávio (PSDB /MG), Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT), Deputado Pedro Lupion (DEM/PR), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e o Senador Carlos Heinze (PP/RS).
Funrural
O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), é um imposto de contribuição previdenciária que é aplicado sobre a receita bruta resultante da comercialização da produção rural.
O Funrural é uma contribuição social de natureza previdenciária paga pelo produtor rural sendo recolhida pela pessoa jurídica no ato da compra do produto, baseado no valor bruto da comercialização. Parecido com o desconto mensal do INSS para os trabalhadores não rurais, os produtores rurais têm em cada abate o desconto relativo a contribuição.
*Com informações Dia Rural
Foto do Deputado Federal Evair de Melo junto ao Ministro da Economia Paulo Guedes em Comissão no dia 07 de julho de 2021.
