O ano de 2024 marca o início do processo eleitoral municipal, agendado para o dia 6 de outubro, quando prefeitos e vereadores serão eleitos em todos os municípios do Brasil. Nas capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores, um possível segundo turno está programado para o dia 27 do mesmo mês.

Aqueles que mudaram de residência e desejam transferir seu título, assim como os jovens que buscam emitir o documento para votar pela primeira vez, precisam realizar esse procedimento até o dia 8 de maio.

Todo cidadão brasileiro com 16 anos ou mais pode obter o título de eleitor. Além disso, há uma exceção para jovens de 15 anos que, até o dia da eleição, completarão 16 anos, podendo se alistar eleitoralmente até o dia 8 de maio.

Para jovens de 16 e 17 anos, o alistamento é facultativo, o mesmo se aplicando a pessoas analfabetas e maiores de 70 anos. Já para indivíduos com idade entre 18 e 69 anos, que são alfabetizados, o alistamento eleitoral e o voto (ou a justificativa) são obrigatórios no Brasil.

Os residentes no exterior podem solicitar a transferência do domicílio eleitoral, porém, só votam para os cargos de presidente e vice-presidente da República. Portanto, não participarão das eleições de 2024, voltadas para a escolha de prefeitos e vereadores em todo o país.